A Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (DRCLVT) é um organismo desconcentrado do Ministério da Cultura e exerce as suas competências em 51 concelhos dos distritos de Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal, correspondendo a 5 Unidades Territoriais Para Fins Estatísticos (NUTS): Oeste, Médio Tejo, Lezíria do Tejo, Grande Lisboa e Península de Setúbal.
Em articulação com os organismos centrais do Ministério da Cultura, a DRCLVT tem por missão, nomeadamente:
- A criação de condições de acesso aos bens culturais;
- O acompanhamento das actividades e a avaliação das estruturas de produção artística financiadas pelo Ministério da Cultura;
- A realização e colaboração em acções relativas à salvaguarda, valorização e divulgação do património arquitectónico e arqueológico;
- O apoio a museus.
Ver também:
Decreto-lei nº 215/2006 de 27 de Outubro (pdf, 218 kb)
Lei orgânica do Ministério da Cultura. Define a missão, atribuições e organização interna das Direcções Regionais de Cultura.
Decreto Regulamentar nº 34/2007 de 29 de Março (pdf, 104 kb)
Cria a Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo e estabelece a sua missão e atribuições.