Divisão Administrativo-Financeira

À Divisão Administrativo-Financeira compete:

• Acompanhar a elaboração e execução do plano anual de actividades ou outros instrumentos de gestão estratégica;

• Acompanhar a elaboração do relatório anual de actividades;

• Elaborar o orçamento e acompanhar a sua execução;

• Instruir os processos relativos à cobrança e arrecadação de receitas e à realização de despesas e executar o respectivo ciclo, assegurando o registo das operações que lhe estão associadas;

• Promover a constituição, reconstituição e liquidação do fundo permanente e de maneio;

• Elaborar a conta de gerência;

• Elaborar o balanço social;

• Assegurar o processamento dos vencimentos de pessoal e demais abonos, bem como os descontos que sobre eles incidam;

• Propor à Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Ministério da Cultura ( MC) a alienação dos bens que se mostrem inúteis ou desnecessários ao funcionamento da DRCLVT;

• Assegurar o funcionamento e actualização dos sistemas operacionais informáticos de suporte à gestão financeira, à gestão de recursos humanos e à circulação de informação;

• Colaborar com a UMC do MC efectuando a agregação das necessidades de aquisição de bens e serviços;

• Disponibilizar informação de compras nos moldes e na periodicidade que vierem a ser definidos pela UMC do MC;

• Administrar os bens afectos à DRCLVT e manter actualizado o cadastro e inventário dos bens móveis e assegurar a manutenção das instalações e equipamento, sem prejuízo das competências , neste domínio, da Secretaria-Geral;

• Identificar as necessidades de aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento as unidades orgânicas e assegurar a distribuição dos stocks pelas diversas unidades orgânicas;

• Executar tarefas administrativas relativas à gestão dos recursos humanos;

• Colaborar na elaboração do plano anual de formação, em articulação com a Secretaria-Geral;

• Assegurar a execução do sistema de avaliação de desempenho;

• Apreciar e informar os pedidos respeitantes à administração do pessoal, emitir certidões e assegurar a execução do expediente respectivo;

• Organizar e manter actualizado o cadastro de pessoal;

• Garantir o cumprimento das normas relativas às condições de higiene, saúde e segurança no trabalho;

• Instruir os processos de acidentes de serviço;

• Executar as tarefas inerentes ao expediente: recepção, classificação, registo e distribuição interna da correspondência;
• Assegurar o desenvolvimento e a gestão do sistema de arquivo da DRCLVT;

• Manter actualizado e funcional o parque informático e os sistemas de redes informáticas da DRCLVT;

• Proceder à disponibilização interna, preferencialmente por via electrónica, de normas e directivas necessárias ao funcionamento da DRCLVT.

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