As bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à actividade musical e que estejam constituídas em pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos, podem candidatar-se a apoio do Estado, nos termos da Lei n.º 123/99, de 20 de Agosto.
O apoio, a conceder pelas Direcções Regionais de Cultura, consiste na devolução do montante do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), pago e suportado pelas entidades beneficiárias na aquisição de instrumentos musicais, fardamentos e trajes utilizados na sua actividade €cultural.
As candidaturas ao apoio relativas deverão ser apresentadas durante o mês de Deze,mbro, englobando as aquisições realizadas no respectivo ano económico.
Este apoio é regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 128/2001, que define quais as entidades que concedem e as que podem beneficiar do apoio, determina o prazo de apresentação das candidaturas, enuncia os documentos que instruem as mesmas e fixa o prazo de pagamento do subsídio.
O formulário de candidatura pode ser descarregado aqui.
Apoios atribuidos em 2008 referentes ao ano de 2007
| Academia Musical Banda de Ourém |
66,52€ |
| Associação Humanitária B.V. de Fanhões |
169,69€ |
| Associação Recreativa e Musical 19 de Maio |
151,55€ |
| Banda Filarmónica Alveguense |
1715,27€ |
| Escola de Música Juventude de Mafra |
1274,81€ |
| Sociedade Filarmónica Gualdim Pais |
2013,20€ |
| Sociedade Filarmónica União e Capricho Olivalense |
347,52€ |
| Sociedade Instrução Musical e EScolar Cruz Quebrada |
53,68€ |
| Sociedade Musical Mindense |
715,30€ |
| Sociedade Musical e Recreativa Obidense |
735,85€ |
| Sociedade Velha Filarmónica Riachense |
1308,32€ |
| TOTAL |
8551,71€ |
Apoios atribuidos em 2009 referentes ao ano de 2008
| Academia de Música Banda de Ourém |
193,09€ |
| Associação Humanitária B.V.de Fanhões |
1294,86€ |
| Banda Operária Torrejana |
581,85€ |
| Conservatório de Música de Ourém e Fátima |
2880,13€ |
| Escola de Música Juventude de Mafra |
420,40€ |
| Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora |
1698,69€ |
| Sociedade Filarmónica Gualdim Pais |
1231,83€ |
| Sociedade Filarmónica União e Capricho Olivalense |
483,14€ |
| Sociedade Musical e Recreativa Obidense |
515,86€ |
| Sociedade Recreativa e Musical da Pedreira |
301,17€ |
| Sociedade Velha Filarmónica Riachalense |
767,33€ |
| Sociedade Filarmónica Incrível Aldeia Grandense |
1207,68€ |
| Sociedade Musical Mindense |
782,66€ |
| União Filarmónica de A-da-Gorda |
8552,92€ |
| TOTAL |
20911,61€ |
Apoios atribuidos em 2010 referentes ao ano de 2009
| Academia de Música Banda de Ourém | 962,42 |
| Assoc. Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fanhões | 1227,25 |
| Banda de Música da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre | 272,13 |
| Banda Operária Torrejana | 788,57 |
| Conservatório Música de Ourém e Fátima | 6894,31 |
| Escola de Música Juventude de Mafra | 1273,68 |
| Sociedade Filarmónica Gualdim Pais | 1836,33 |
| Sociedade Filarmónica Incrível Aldeia Grandense | 530,99 |
| Sociedade Recretativa e Musical da Pedreira | 694,55 |
| Sociedade Velha Filarmónica Riachense | 827,22 |
| Sociedade Musical e Recreativa Obidense | 626,63 |
| Sociedade Filarmórnica União e Capricho Olivalense | 555,66 |
| Sociedade Musical Mindense | 3055,32 |
| TOTAL | 19545,06 |